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O ex-prefeito do Município de Ouricuri, Horácio de Melo Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidades na aplicação dos...
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A questão posta a exame é no sentido de atestar a possibilidade jurídica de entidades familiares simultâneas obterem, uma e outra, seus devidos efeitos jurígenos, a exemplo da hipótese de uniões...
O Programa Judiciário Conectado começa nesta segunda-feira (4). A iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) institui abono no valor de R$ 2.500,00 de natureza...
Com 26 anos de magistratura, o novo desembargador diz que assume o cargo com a consciência plena de que a função constitui mais um desafio em sua carreira judicante
A solenidade de...
O documento, que disciplina a atuação do órgão, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (1º)
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
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Os contribuintes com processos que tramitem em Olinda referentes a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terão a chance de negociar suas dívidas durante o...
O magistrado foi escolhido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Sílvio Beltrão
A posse solene do magistrado André...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (4), o Censo Nacional dos Magistrados, destinado a conhecer o perfil dos 17 mil magistrados brasileiros. A pesquisa será...
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