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Mutirão de julgamentos vai se estender até a próxima sexta-feira (20) com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública
A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão está...
Agora, pela primeira vez no país, uma decisão judicial admite acrescentar ao registro de nascimento de menor adotado, o nome de seu genitor e de seus avós paternos, mantendo-se a paternidade...
Uma mulher de 32 anos conseguiu na Justiça o direito de ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A autora da ação, que foi adotada por um casal ainda criança, acionou o Judiciário para...
O novo ponto da Ouvidoria Judiciária do TJPE foi instalado ao lado da recepção do Fórum Benildes Ribeiro
Aproximar cada vez mais a população do Poder Judiciário. Com este objetivo,...
O Pleno do TJPE vai se reunir em sessão extraordinária com a finalidade de eleger três novos desembargadores para a Corte do Judiciário estadual. A sessão acontece na próxima...
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade...
Será inaugurado, em janeiro de 2014, o novo edifício sede do Fórum de Jaboatão de Guararapes, localizado na BR 101 Sul, km 115, em Prazeres. Por esse motivo, será suspenso o expediente no atual...
Júri popular ocorreu no Fóurm de Paulista e foi presidido pelo juiz Luiz Artur Guedes Marques, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca
O major do Corpo de Bombeiros Militar,...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jorge Américo, em decisão monocrática, manteve a condenação da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), que foi tomada em 1º...
A unidade é a primeira câmara de conciliação instalada numa universidade pública de Pernambuco
A 19ª Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem no Estado do Tribunal de Justiça de...
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