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Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-cônjuge omite a verba alimentar na separação judicial, são alimentos diferidos ou alimentos futuros que podem ser exigidos,...

A 24ª Vara Cível do Recife condenou a Allians Seguros S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais à usuária do plano. A empresa ainda terá que cobrir os custos de um acidente que...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Itabira de Brito, através de decisão monocrática, negou provimento à apelação da TAM Linhas Aéreas, em face da sentença de 1º Grau que...

A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer "comum  unidade". Segue-se,...

O plantão judiciário de Jaboatão dos Guararapes continuará, durante toda a semana, no Fórum Fazendário. Os prazos processuais continuam suspensos desta segunda-feira (6) até a sexta-feira (10)...

A Quarta Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais pela interrupção do fornecimento...

Os novos desembargadores prestaram compromisso e assinaram o termo de posse no gabinete da Presidência Os magistrados Odilon de Oliveira Neto, Rafael Machado da Cunha e Itamar Pereira da...

A 3ª Vara Cível do Recife condenou a empresa Sul América Seguro Saúde S/A ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais a usuário do plano de saúde por negativa de realização de exame médico....

O Estado de Pernambuco foi condenado a custear a realização de uma cirurgia para correção em rotação do fêmur e tíbia bilateral, além de deformidades no pé de uma portadora de paralisia cerebral....