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O resultado final foi entregue pelos membros da comissão organizadora do certame, desembargadores Jorge Américo Pereira de Lira, Marco Maggi e Alberto Virgínio
O presidente do Tribunal de...
Designa-se como nascituro aquele que concebido, há de nascer, e que em vida-intra-uterina tem sua existência já tutelada (a exemplo dos alimentos gravídicos), bem como os seus direitos postos a...
O TJPE foi representado pelo titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, juiz Humberto Vasconcelos
Erradicar o trabalho infantil e desestimular o consumo de...
A Corregedoria Geral da Justiça, com a aprovação do Conselho da Magistratura e o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, instituiu Regime Especial nas 1ª e 2ª Varas de...
Uma medalha de mérito foi entregue como reconhecimento pelos serviços prestados em benefício da segurança do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador...
Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de plantão a partir da próxima quinta-feira (17/04). O esquema segue até a segunda-feira...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o ranking de cumprimento da Meta 1 de 2013 pelos Tribunais do País. Os dados estão no Relatório dos Resultados apontam que o volume de processos...
O desembargador Frederico Neves elogiou os magistrados, que obtiveram 232% de produtividade
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, reuniu-se...
A comissão organizadora do concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, nesta segunda-feira (14/04), os recursos referentes às notas atribuídas aos títulos...
Duas mulheres vão dividir os valores do seguro de vida e da pensão do homem com o qual elas mantiveram simultaneamente um relacionamento por mais de 50 anos. O juiz da 30ª Vara Cível da Capital,...