Navegação do site
$Subtitulo.getData()
$Texto.getData()
#if($textoLink.getSiblings().get(0).getData().length() > 0)
$TituloLinks.getData()
#foreach($textoDoLink in $textoLink.getSiblings())
...
A 29ª Vara Cível da Capital condenou a Mediservice Administradora de Plano de Saúde S/A ao pagamento total de R$ 24.376,60 por negar cobertura de tratamento médico à grávida que possui mutação...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) recebeu, nesta segunda-feira (16), denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o deputado estadual...
A 2ª Vara Cível da Comarca do Recife condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul) ao pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais e materiais a duas passageiras que foram...
Mutirão de julgamentos vai se estender até a próxima sexta-feira (20) com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública
A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão está...
Agora, pela primeira vez no país, uma decisão judicial admite acrescentar ao registro de nascimento de menor adotado, o nome de seu genitor e de seus avós paternos, mantendo-se a paternidade...
Uma mulher de 32 anos conseguiu na Justiça o direito de ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A autora da ação, que foi adotada por um casal ainda criança, acionou o Judiciário para...
O novo ponto da Ouvidoria Judiciária do TJPE foi instalado ao lado da recepção do Fórum Benildes Ribeiro
Aproximar cada vez mais a população do Poder Judiciário. Com este objetivo,...
O Pleno do TJPE vai se reunir em sessão extraordinária com a finalidade de eleger três novos desembargadores para a Corte do Judiciário estadual. A sessão acontece na próxima...
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade...