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A Quarta Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais pela interrupção do fornecimento...

Os novos desembargadores prestaram compromisso e assinaram o termo de posse no gabinete da Presidência Os magistrados Odilon de Oliveira Neto, Rafael Machado da Cunha e Itamar Pereira da...

A 3ª Vara Cível do Recife condenou a empresa Sul América Seguro Saúde S/A ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais a usuário do plano de saúde por negativa de realização de exame médico....

O Estado de Pernambuco foi condenado a custear a realização de uma cirurgia para correção em rotação do fêmur e tíbia bilateral, além de deformidades no pé de uma portadora de paralisia cerebral....

O plantão judiciário de Jaboatão dos Guararapes continuará no Fórum Fazendário desta quinta-feira (2) até domingo (5). O expediente do plantão ocorre das 13h às 17h na Rua Zelindo Marafante nº...

Ao término de 2013, uma análise dos eventos mais relevantes, na esfera jurídica das famílias e nas instituições familiares que sedimentam a sociedade brasileira, deve ser feita, à medida...

Os magistrados Odilon de Oliveira Neto, Rafael Machado da Cunha e Itamar Pereira serão empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quinta-feira (2), às 17h....

  A solenidade de instalação da 4ª Câmara de Direito Público ocorreu no gabinete da Presidência do Judiciário estadual, no bairro de Santo Antônio   O Tribunal de...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, no próximo dia 2 de janeiro, a 4ª Câmara de Direito Público de competência fazendária. O evento ocorrerá às 10h no Palácio da Justiça. Os...

O Poder Judiciário pernambucano vai atuar em regime de plantão desta terça-feira (24) até o dia 1 de janeiro de 2014, devido ao período de recesso forense. Na capital, os plantões cível e...