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Atividade é promovida pela 1ª Vara de Violência Doméstica do Recife
Com o intuito de humanizar o atendimento às vítimas em situação de
violência de gênero, a equipe de assistentes sociais da 2ª Vara de
Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (VVDFM) criou o...
violência de gênero, a equipe de assistentes sociais da 2ª Vara de
Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (VVDFM) criou o...
Artigo do desembargador Jones Figueirêdo sobre as uniões septuagenárias e a separação absoluta de bens
Iniciativa consiste na implantação e uniformização de serviços voltados ao atendimento a mulheres que tenham o desejo de entregar o filho à adoção.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de sua 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM), em parceria com a Secretaria da Defesa Social, através de seu Departamento de...
O Programa Acolher, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco (CIJ/PE), foi apresentado no XII Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas Públicas para as...
Comissão entregou ao presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ofício no qual pleiteia prioridade para as advogadas gestantes e lactantes no exercício profissional
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Alimentos mais protegidos no novo CPC. Devedor inadimplente de alimentos a as medidas processuais inibitórias ao incumprimento da obrigação
01. A prestação de alimentos, como obrigação de...
Os nascimentos de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, inclusive mediante gestação substituta, para efeito de registro civil, ganharam sua primeira regulamentação com o Provimento...
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, destaca que convênio melhora integração da rede de proteção no município
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