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A unidade funcionará no campus da UPE do município
A ação será coordenada pelo Núcleo de Conciliação - Nupemec
Para o evento foram agendadas 22 sessões de conciliação em processos provenientes de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs)
Após a homologação do acordo, a sentença poderá ser executada judicialmente
Em relação a demandas pré-processuais, o índice de acordos ficou em torno de 70%
A unidade funcionará ao lado do prédio da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro
Para a pauta concentrada foram selecionados 30 processos da área da Fazenda Pública
Acordos realizados nas sedes da Defensoria Pública serão homologados pelo TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, prepara-se para realizar mais uma pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação. O evento, que tem...
Termo de Cooperação Técnica foi assinado na terça-feira (30/6)