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O documento foi divulgado na edição 105/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe)
Inscrições podem ser feitas até as 23:59h do dia 13 de maio no site da Sustente
Presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, decretou luto de cinco dias
Procedimentos a serem seguidos, nos casos de indisponibilidade do sistema durante o plantão judicial, estão detalhados na Instrução Normativa Conjunta 10/2021
Data faz alusão à Lei 10.436/2002, que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros recursos de expressão a ela associados como meio legal de comunicação e expressão
TJPE também busca instituir um modelo de gestão de sustentabilidade através do seu PLS
Mudança ococrrerá no dia 28 de abril
O estado de Pernambuco é lar de 10 grupos indígenas, cada um com singularidade cultural e histórica de resistência
Prazo para recursos começa na sexta-feira (18/4)
O curso é fruto de uma parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)