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Ministro Luiz Fux é relator da ADI 4598, que trata do assunto
Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde pública/suplementar
Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema
A atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Tribunal foi representado pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo
Quase 500 despachos e 100 sentenças foram proferidos em cinco dias de atividade
Encontro, realizado mensalmente com a ministra Cármen Lúcia, contou com a presença de magistrados de todo o Brasil
Magistrada, presidente do STF e do CNJ, foi recebida pelo desembargador Leopoldo Raposo
O desembargador presidente Leopoldo Raposo representa o TJPE em reunião com a ministra Cármen Lúcia