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O TJPE realizou 7.206 julgamentos de processos referentes a este tipo de delito
A nova composição do órgão colegiado foi anunciada pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Política possui o foco da substituição da privação de liberdade por alternativas penais com enfoque restaurativo, e é pautada pelo diálogo interinstitucional e intersetorial
Inscrições seguem até 7 de março
A iniciativa busca criar um banco de empregos destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade
As iniciativas, executadas pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o estado, contemplaram a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Vista como um salto tecnológico para aplicação da justiça em casos de adolescentes em conflito com a lei, a Plataforma Socioeducativa (PSE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a ser...
O aumento também se deu no número de sessões agendadas
O GMF/TJPE conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD)
O evento teve como objetivos desenvolver uma avaliação diagnóstica e efetuar a visualização de percursos a serem traçados na política judiciária