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O Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Idoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, na manhã desta terça-feira (4/6), da programação da Semana Nacional dos Juizados...
As ferramentas foram criadas pelo CNJ e o início da sua utilização no TJPE foi definido pela Instrução Normativa Conjunta 3/2024
Encontros foram realizados na quarta-feira e quinta-feira (dias 29 e 30/05)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em seu site, no dia 28 de maio, o Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, apresentando os dados das estatísticas judiciárias oficiais do...
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, através do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE), se prepara para...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Programa Moradia Legal (PMLPE), e em ação preparatória para a Semana de Mobilização Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos, evento...
Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade e aprimorar as atividades dos juizados especiais de todo o país, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os tribunais estaduais...
O 3º Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade será promovido de 4 a 6 de junho. A formação é...
Informações que promovem impacto não só na celeridade dos processos, bem como no seu acompanhamento. Este é o impacto da inclusão de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento...
Ferramanta passa a ser utilizada a partir de 1º de junho