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Nesta quarta-feira (2 de abril), comemora-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data tem como objetivo promover mais conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA),...
Com esse entendimento, a Corte Estadual pernambucana manteve a obrigatoriedade dos planos de saúde em oferecer cobertura do tratamento do transtorno do espectro autista (TEA).
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmite, nesta sexta-feira (14/04), às 10h, por seu canal oficial no YouTube, o julgamento de embargos declaratórios...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...
Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social