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A sentença da 19ª Vara Cível da Capital – Seção B foi publicada pelo juiz de direito Sérgio Paulo Ribeiro
Esse grupo é representado pela letra T da sigla LGBTQIAPN+
A nova composição do órgão colegiado foi anunciada pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os Juizados Especiais não requerem o pagamento de taxas, custas ou outras despesas para o ingresso de alguma medida
Serão 30 vagas destinadas a magistradas(os), servidoras(es) e público externo
O SIAJUS é destinada ao credenciamento e ao gerenciamento de auxiliares da justiça, no âmbito do TJPE
A nidade també vai promover reconhecimento de união estável todo mês
Os executivos apresentaram ao presidente os primeiros resultados de um sistema que vai dar maior eficiência operacional e financeira ao processo de entrega de correspondências do Judiciário estadual
Buscando efetivar políticas de igualdade racial na Justiça pernambucana, a Comissão de Equidade Racial e suas Interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CPJERI/TJPE) destaca a...
Medida se dá em virtude da prorrogação da obra para substituição geral do sistema de climatização do Fórum de Olinda