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Conteúdo com marcador pessoas com deficiência .

  Buscando promover a valorização da diversidade e incentivar a participação ativa de pessoas com deficiência nas ações institucionais do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça...

O mutirão é uma iniciativa originada de Termo de Compromisso firmado entre o TJPE e quatro outras instituições que entenderam ser essa a melhor altenativa para o encerramento dos processos...

A Vara Única da Comarca de Orobó promoveu este mês uma ação inédita: um mutirão concentrado de perícias médicas e audiências para entrevistas de pessoas com deficiência, em processos de curatela.