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Magistrados pernambucanos desempenharam funções relevantes nos eventos
A reunião marcou o início dos trabalhos do Comitê de Políticas Penais (CPP), a fim de garantir que pessoas privadas de liberdade cumpram suas penas de forma mais digna.
Apenas cinco estados receberão a plataforma em 2025
Solenidade de lançamento do Pena Justa, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
O coordenador criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), desembargador Mauro...
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, desembargador Mauro Alencar, ao centro
Para enfrentar os desafios inerentes à privação de liberdade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco...
A reunião de trabalho marca um primeiro passo rumo à constituição do Comitê de Políticas Penais para elaboração e execução do Plano Pena Justa no estado
A Política possui o foco da substituição da privação de liberdade por alternativas penais com enfoque restaurativo, e é pautada pelo diálogo interinstitucional e intersetorial
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu com êxito o Mês das Inspeções nos Programas Socioeducativos de 2024, uma...
O mês de outubro marca uma importante iniciativa no campo da justiça juvenil e da proteção social: as inspeções em programas socioeducativos nos Centros de Referência Especializados de...
O objetivo é preparar o terreno para a implementação da plataforma no TJPE