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  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou, na segunda-feira (29/5), por videoconferência, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Rural (GT RF Rural). O objetivo da...

A iniciativa faz parte da adesão do Tribunal pernambucano ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

A ideia é que, executadas as ações previstas no projeto, o TJPE possar aumentar o número de IRDRs e IACs em tramitação, aprimorando, desta forma, a prestação jurisdicional.

Além de promover a preservação histórica da Justiça pernambucana, o projeto prevê a participação de um profissional formado em Arquivologia para atuar nas áreas de Gestão Documental e Gestão da...

Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco

Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa

O objetivo é consolidar o Sistema de Precedentes Obrigatórios, diminuindo o tempo médio de suscitação, admissão e julgamento dos processos.

Encontro aconteceu por meio da plataforma Cisco Webex TJPE, onde foram apresentados os objetivos da iniciativa, a sua metodologia, bem como o seu cronograma

A palestra teve como objetivo instrumentalizar os futuros professores com o conhecimento sobre a violência contra crianças e adolescentes