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Equipe de psicólogas e assistentes sociais atua no Centro de Apoio Psicossocial do TJPE e elaborou os artigos de "Alienação Parental e Família Contemporânea. Um Estudo...
Um mutirão de conciliação para solucionar ações de família acontece de segunda (26/10) a quinta-feira (29/10), das 9h às 18h, na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Judiciário...
A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, segunda e terça-feira desta semana (28-29/09), com a participação de juristas de todo o país,...
A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, a ensejar uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a existência de repercussão geral de questão constitucional na espécie e em sufragando que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não...
Dispõe o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) que em face de pedido de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, ou de...
As pessoas que vivem em união estável, sejam elas solteiras, separadas de fato ou judicialmente, viúvas ou, ainda, divorciadas, guardam o seu estado civil anterior; ou seja, a entidade familiar do...