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Este ano, o Judiciário estadual pernambucano bateu o recorde de prêmios da instituição no evento
A iniciativa vai inserir os adolescentes em atividades do Judiciário no município, auxiliando o desenvolvimento pessoal e profissional e o resgate da autoestima desses jovens e potencializando-os a...
Descerramento da placa em homenagem ao aniversário das unidades, no CICA
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou os 30 anos da Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente do...
A Entrega Voluntária de um recém-nascido para adoção não é crime. É um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, em seus artigos 13, §1º, e 19-A, permite às mulheres -...
A Vara Regional da Infância e juventude de Arcoverde responde pela 14ª Circunscrição Judiciária de Pernambuco
Com o objetivo de proporcionar a convivência comunitária e/ou suporte material ou profissional a crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento sem possibilidade de...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar de forma digital os casos de saúde infanto-juvenil. Com a iniciativa, o Judiciário...
Estado é o sexto do Brasil em adoções realizadas
De maio a novembro, 17 unidades passam a integrar o projeto piloto
A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra Laurita Vaz, e aprovado por unanimidade pelos ministros integrantes da Sexta Turma, no último dia 26 de...