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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras Geórgia Vidal e Letícia Galvão, o 2ª Vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o...
O Pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário
Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no...
As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral ou escrita
Principal objetivo da reunião foi identificar as matérias jurídicas com potencial de repetição para eventual proposta de IAC, IRDR ou RRC
Presidente do STF e do CNJ foi recebido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo
Objetivo é promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a integração do Judiciário
Ministro Luiz Fux é relator da ADI 4598, que trata do assunto
Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde pública/suplementar
Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema
A atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Tribunal foi representado pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo
Quase 500 despachos e 100 sentenças foram proferidos em cinco dias de atividade
Encontro, realizado mensalmente com a ministra Cármen Lúcia, contou com a presença de magistrados de todo o Brasil
Magistrada, presidente do STF e do CNJ, foi recebida pelo desembargador Leopoldo Raposo
O desembargador presidente Leopoldo Raposo representa o TJPE em reunião com a ministra Cármen Lúcia
Documento foi divulgado ao término do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Ministro faleceu nesta quinta-feira (19/1)
TJs devem encaminhar à ministra Cármen Lúcia dados sobre a situação penal em cada comarca