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A unidade móvel da Justiça Itinerante ficará localizada na área do Shopping da cidade
A cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, é a próxima comarca a receber a unidade móvel do programa Justiça Itinerante, atividade promovida pela Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A 29ª Ação do Justiça Itinerante, coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Paulista, funcionará no Estacionamento do Paulista North Way Shopping, localizado na Rodovia PE 15, 242, Centro da cidade, na quarta-feira (18/9), das 8h às 14h.
Na pauta concentrada, estão agendadas 32 sessões pré-processuais de conciliação. Nesses encontros, serão celebrados acordos, através da mediação, em questões de divórcio, alimentos, regulamentação de guarda e visitação de menores, conflitos de vizinhos, e outras questões cíveis.
As ações de cidadania que serão desenvolvidas serão: o Balcão de Direitos, que oferece expedições de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimentos ao consumidor e aos empreendedores, consultas ao SPC/Serasa; orientações jurídicas; realização de exames preventivos de mulher; corte de cabelo, barbearia, limpeza de pele e manicure gratuitos; testes de aferição de pressão e glicose; testes rápidos para identificar possíveis casos de HIV, Sífilis, e Hepatite B e C; inscrição em cursos profissionalizantes gratuitos; realização de credenciamento de idosos e deficientes para estacionamento, e cadastramento CadÚnico (Programa Bolsa Família), para carteira Vem Livre Acesso/IDJovem; carteira Interestadual do Idoso, entre outros.
Entre os parceiros que realizam as ações com o Nupemec, Cejusc Paulista e TJPE da 29ª Ação da Justiça itinerante estão: Paulista Shopping North Way; Centro Universitário Joaquim Nabuco (UniNabuco); Prefeitura do Paulista; Balcão de Direitos da Secretaria estadual de Defesa e Direitos Humanos; Clube de Diretores Lojistas (CDL) do Paulista; Laboratório Central de Saúde Pública do governo estadual (Lacen-PE); Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PE); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope); Instituto Embelleze; e Defensoria Pública de Pernambuco. No mês de setembro, o Justiça Itinerante já passou pelas cidades de Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE