O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) retomou, nesta segunda-feira (19/5), uma série de reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para atualizações do programa de transformação digital do Poder Judiciário. A operação de financiamento externo terá o aporte de US$ 32,8 milhões, com o objetivo apoiar as ações do Tribunal que visam a acelerar a utilização de novas tecnologias que resultem na efetiva prestação dos serviços à população. As reuniões com o BID vão acontecer até quarta-feira (21) na sede do TJPE, no Recife.

As Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan) elaboraram o projeto chamado DIGITALJUS-PE, que planeja o avanço na transformação digital do Poder Judiciário estadual para torná-lo mais célere, eficiente e acessível à sociedade. O DIGITALJUS-PE foi aprovado pela Diretoria Executiva do Banco e pelos setores competentes da administração pública federal em dezembro de 2024.

Para o assessor jurídico da presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima, esses encontros têm como propósito entender as regras de aquisição do banco e demonstrar como o Tribunal fará a execução do programa. “O BID está aqui para nós discutirmos os produtos que vamos trabalhar na tecnologia da informação, já que esse empréstimo é justamente para alavancar o esse nosso setor. Nós viemos aqui agora para realizar os ajustes entre Tribunal e BID para que se inicie o nosso projeto de parceria”, explicou. Para o magistrado, “a expectativa é positiva, já estamos trabalhando com o BID há cerca de dois anos, o BID já nos ajuda, ainda sem a formalidade da parceria”, completou. 

O especialista em modernização da Divisão de Inovação nos Serviços ao Cidadão do BID, Mariano Lafuente, explica que o projeto do TJPE também é uma forma de o banco aprender como vincular o atendimento público com a tecnologia. “Para nós, é um privilégio trabalhar com o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, que é um estado reconhecido no Brasil pelo trabalho que eles fazem na parte digital, um estado avançado. Então, um projeto bem sofisticado, de digitalização e automação da justiça e de uso de inteligência artificial. É um projeto desafiador, que espera ter impacto direto nas pessoas, reduzir os tempos dos processos e aumentar a produtividade dos magistrados”, afirmou.

No período da tarde, as equipes voltaram a se reunir no Palácio da Justiça para realizar a revisão de produtos e indicadores do Programa DIGITALJUS-PE. Foram avaliados cada componente seus respectivos produtos, sendo apresentadas pelos profissionais da Setic as ações realizadas até o momento e as ações substitutivas identificadas. Foram abordados tópicos como Soluções de Automação, Inovação e IA implementadas, Pontos de Inclusão Digital, Serviços Digitais de Proteção para as Mulheres, Segurança Cibernética e Adaptação à LGPD.

A secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva, explica o objetivo desse encontro com os profissionais do BID. “A missão de arranque prevista para essa semana irá possibilitar a revisão dos projetos estruturadores e que irão possibilitar o êxito do programa de transformação digital pelos próximos cinco anos no TJPE. Esse trabalho reúne diferentes equipes do Tribunal, totalmente empenhadas no aprimoramento das ações do programa”, ressaltou.

Presente na reunião, o corregedor-geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, aponta a importância de o Judiciário pensar o futuro e planejar as ações de tecnologia. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem se esforçado para construir as condições necessárias para atuar em uma sociedade que vive no século XXI. Isso com a maior velocidade possível, com a maior celeridade e também no sentido de fazer com que os produtos digitais e os pontos que a gente chama de pontos de inclusão digital cheguem a todos os municípios do interior, às comunidades que têm mais dificuldade de ter acesso à justiça”, declarou. 

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Texto: Marcelo Dettogni e Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Reges | Inova Propaganda