Para orientar usuários do PJe, Tribunal oferece serviço de suporte nos Fóruns das Comarcas do Recife, de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru

 

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado, no período de dezembro de 2015 a março de 2016. O cronograma de implantação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) por meio do Ato nº 1.124, no dia 9 de novembro.

 

No dia 15 de dezembro deste ano, o PJe será implantado nas três Varas Cíveis da Comarca de Paulista, nas cinco Varas Cíveis da Comarca do Cabo de Santo Agostinho e nas duas Varas Cíveis da Comarca de Ipojuca.

 

Em 2016, a instalação do sistema começa no dia 2 de fevereiro nas Varas Cíveis da Comarca de Goiana (duas unidades), Camaragibe (três), na Central de Cartas de Ordem, Rogatórias e Precatórias e nos Plantão Judiciário em Olinda, além dos Plantões Judiciários de Jaboatão dos Guararapes e de Caruaru.

 

A implantação do PJe segue no dia 1º de março nas Varas Cíveis da Comarca de Igarassu (duas unidades), Moreno, Abreu e Lima (três) e na Central de Cartas de Ordem, Rogatórias e Precatórias e no Plantão Judiciário do Recife. Ainda em março, no dia 15, o sistema será instalado na Vara do Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando de Noronha.

 

No TJPE, o PJe está implantado em cinco gabinetes do 2º Grau de Jurisdição, nove Turmas Recusais e 159 órgãos julgadores do 1º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Central de Cartas de Ordem, Rogatórias e Precatórias, Seção de Mutirão e Juizados Especiais. Acesse a relação aqui.

 

Sistema – O PJe opera desde 2011, gerando economia aos tribunais e mais celeridade e transparência aos julgamentos. As principais vantagens proporcionadas pelo sistema são a maior segurança e agilidade no trâmite processual. Outro benefício é o ganho de espaço, pois as ações deixam de tramitar em meio físico, substituindo os volumes em papel por processos eletrônicos. De acordo com a Resolução CNJ 185/2013, que regulamentou o uso do sistema, o PJe deve ser adotado em todo o Judiciário até o final de 2018.

 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE