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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atuará em regime de plantão no feriado da Semana Santa, que começa na quinta-feira (29/3), atendendo as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares. As atividades normais serão retomadas na segunda-feira (2/4) em todo o Estado.
Na Capital, o plantão de 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões do 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.
As unidades da RMR e do Interior que atendem os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Já o plantão do 2º Grau é realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.
O aviso que trata do feriado da Semana Santa foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na segunda-feira (26/3). O plantão judiciário atende à Resolução 267/2009 do TJPE.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Designer e Produção Gráfica | Ascom TJPE