Uma iniciativa inédita entre instituições marcou uma atividade de sucesso na Semana Estadual da Conciliação, promovida entre 5 e 9 de maio. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), atuou em cooperação com Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Pernambuco (OAB-PE), durante a Semana Estadual da Conciliação, promovida no período de 5 a 9 de maio. A atividade teve como objetivo a promoção da advocacia colaborativa e o fortalecimento dos métodos autocompositivos, através das audiências de conciliação e mediação.

O evento aconteceu no Espaço Coworking da OAB-PE, em Boa Viagem. Ao todo, 439 processos foram pautados para as sessões, alcançando um índice de 42% de acordos celebrados. Os valores homologados somaram R$ 2.659.311 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais), evidenciando o impacto positivo da ação na resolução consensual de conflitos.

O foco dos atendimentos durante a Semana de Conciliação foram casos que envolveram principalmente questões familiares, brigas de vizinhos, alimentos e ações de cidadania. O juiz de direito José Alberto Freitas, destacou a relevância da parceria entre o TJPE e a OAB-PE na promoção da cultura da paz no estado. "A parceria é importante para difundir entre os cidadãos que o litígio judicial não deve ser a primeira escolha para a resolução dos conflitos e que a mediação e a conciliação são sempre as melhores escolhas para uma rápida solução dos problemas através do diálogo", avaliou.

Para a coordenadora das Câmaras de Conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Sônia Stamford, o evento foi uma oportunidade de alinhar os procedimentos para garantir um atendimento mais efetivo à população. “Para se ter um bom acordo é importante seguir algumas regras e a partir dessa parceria, a gente começa a incitar essa cultura de paz, de pacificação social, que vem através da abordagem de levar essa transformação da nossa sociedade. Então, o Tribunal trabalha em uma perspectiva muito mais de impedir que o processo chegue de fato a se tornar um processo”, pontuou a magistrada.

Capacitação

O Nupemec promoveu a implementação da capacitação dos advogados no método autocompositivo de resolução de conflitos, por meio do 1° Encontro de Conciliação e Advocacia Colaborativa, em parceria com OAB-PE, no Espaço Coworking, realizado em 15 de abril deste ano. 

Na ocasião, a advogada presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) e de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, Ana Barbosa, destacou a importância desse treinamento. "Foi de suma importância para preparar os advogados para a Semana da Conciliação. Uma oportunidade da gente juntar os advogados que são voluntários nessa ação para receber as orientações do Tribunal com a equipe da OAB, na garantia da clareza, com todas as orientações necessárias, para que a condução flua da melhor forma possível, sem estresses ou atrasos”, concluiu.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom 
Fotos: Cortesia