Magistrado falou sobre autocomposição de conflitos

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, ministrou o curso “O Direito e as técnicas de autocomposição de conflitos: mediação, conciliação e outros métodos”, realizado na última quinta-feira (2/5), na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).  Com duração de 20 horas/aula, o evento teve como público-alvo magistrados e assessores do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

O magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Élio Braz, é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) em Mediação de Conflitos. Na ocasião, o juiz ressaltou a importância do curso devido às novas visões de Direito, que tiveram como marco inicial a publicação da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Justiça brasileira está passando por uma grande transformação, pois, com o advento da Resolução, somos agora uma Justiça multiportas, dando novas possibilidades aos jurisdicionados de terem seus litígios solucionados”, explicou.

Ainda de acordo com o palestrante, o curso objetivou internalizar a política pública de tratamento adequado de conflitos, assimilando a importância da utilização dos meios não adversários de solução de lides. “Nosso intuito é colaborar para a construção de um conhecimento coletivo com os magistrados e servidores do Tribunal amapaense, trazendo um arco hermenêutico mais amplo sobre o Código de Processo Civil, Lei da Mediação e as resoluções do CNJ que dizem respeito ao apoio à conciliação e à mediação”, afirmou Élio Braz.

Participando do curso, a titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Liége Gomes, destacou os avanços que o Tribunal de Justiça do Amapá vem conquistando por meio dos novos métodos empregados na solução dos conflitos. “Este curso é muito positivo, pois vemos que o Poder Judiciário está investindo em capacitação para que possamos continuar avançando neste sentido”, salientou a magistrada.

A juíza Aline Perez, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, competente também para julgar matérias de família e sucessões, afirmou que desde que tomou posse na unidade, em março de 2018, vêm aplicando as técnicas de mediação e conciliação. “Trabalhei durante muito tempo como juíza criminal, hoje atuando na Vara Cível e de Família estou tendo a oportunidade de aplicar todos estes conceitos.” O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contou ainda com a presença de magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). 

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Texto: Ascom TJAP
Foto: Divulgação