Kátia Assad, facilitadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou de um encontro inspirador no Centro de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena. O evento, promovido pela Secretaria de Educação do Recife, reuniu cerca de 200 professores e gestores da rede municipal de ensino para apresentar o funcionamento da Justiça Restaurativa nas escolas, além das boas-vindas para mais um ano letivo.

A facilitadora apresentou, de forma assertiva, os princípios e a prática da Justiça Restaurativa, destacando os resultados positivos alcançados através das parcerias com a rede. A importância da Justiça Restaurativa na construção de um ambiente escolar mais harmonioso e na promoção da cidadania foi um dos pontos altos da apresentação, que levou em consideração a Resolução nº458/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde dispõe que diante da complexidade dos fenômenos conflito e violência, devem ser considerados, não só os aspectos relacionais individuais, mas também, os comunitários, institucionais e sociais que contribuem para seu surgimento, estabelecendo-se fluxos e procedimentos que cuidem dessas dimensões e promovam mudanças de paradigmas culturais nas ambiências onde as práticas restaurativas são implementadas. 

“A necessidade é manter essa rede robusta, fortalecida. Costumamos dizer que na justiça restaurativa caminhamos de mãos dadas. A cultura de paz é um grande guarda-chuva e a JR faz parte dele”, pontou Assad.
 

Presenças - O evento contou com a presença de autoridades como o secretário de Educação do município, Fred Amâncio, que reforçou o compromisso da Prefeitura do Recife em promover a cultura de paz nas escolas. Os secretários municipais Marco Aurélio Filho – Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife – e Túlio Arruda – Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz - marcaram presença e falaram aos presentes no auditório. 

A promotora de justiça da 29ª Promotoria de Cidadania da Capital, Gilka Miranda, e a técnica do Núcleo de Enfretamento à Violência Escolar (NEVE) da Prefeitura do Recife, Elizabeth Aguiar, também participaram do encontro, além de outros gestores da educação recifense.

Parceria estratégica - A parceria entre o Poder Judiciário e a rede municipal de ensino é fundamental para a implementação da Justiça Restaurativa nas escolas. E isso já vem sendo feito pela equipe da JR, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Através do Projeto Pareia, alunos da Escola da Dom Bosco e integrantes do Programa Jovem Aprendiz participam ativamente dos Círculos de Leitura, que ocorrem mensalmente nas dependências da CIJ, no bairro da Boa Vista. “Nesses encontros, trabalhamos sempre um autor que os faça refletir sobre a realidade cotidiana. Há espaço para falas e escutas”, acrescentou Katia Assad.

No ano passado, ela e a também facilitadora Maria Teresa Sampaio realizaram sistematicamente Círculos de Construção de Paz com a comunidade escolar. Estas visitas incluíram as presenças de alunos (as), professores (as), gestores (as) e funcionários (as) da Escola Municipal Professor José da Costa Porto, situada no Coque/Ilha de Joana Bezerra, com o intuito de contribuir para a dissolução de possíveis conflitos existentes no ambiente escolar.

.......................................................................................................
Texto: Ana Paula Santos | CIJ 
Fotos: cortesia