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População atendida durante prestação de serviço em Paulista
A 14ª Ação do Justiça Itinerante do município do Paulista alcançou um índice de acordos de 88%. Foram realizados 22 acordos nas 25 sessões de conciliação com processos de família, que envolviam separação, alimentos, regulamentação de visitas, guarda e partilha de bens, dentre outros, e também promovidas 41 orientações jurídicas e esclarecimentos sobre o sistema de resolução de conflitos no Judiciário. O evento foi promovido das 8h às 12h, no Paulista North Way Shopping, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
“O Justiça Itinerante leva para mais perto da população a prestação jurisdicional, por meio da conciliação, que permite que haja agilização processual. Uma ação que poderia se prolongar por anos é resolvida com rapidez através do trabalho de profissionais capacitados em promover acordos. Além disso, os cidadãos que comparecem ao evento recebem orientação jurídica sobre diversas questões e são encaminhados ao Cejusc do município para a resolução das demandas quando necessário. A cidadania também é exercida com serviços na área de saúde e expedição de documentos”, observou o juiz coordenador do Cejusc do Paulista, Leonardo Asfora.
Ônibus do TJPE ficou estacionado em estacionamento de estabelecimento comercial
No local, foram promovidas ações de saúde, com aferição de pressão e glicose, testes rápidos de HIV, sífilis, hanseníase, hepatite A; expedição de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e atendimento ao consumidor pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Atuaram como parceiros do TJPE, a Prefeitura do Paulista, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), o Núcleo de Assistência de Pacientes Hepáticos (Naphe), o Balcão de Direitos – órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco), a Câmara de Dirigentes Lojistas do Paulista e o Instituto Embelleze.
Ações – Neste mês, foram realizadas também a 13ª Ação do Justiça Itinerante em Olinda, no dia 21; e a 12ª Ação do Justiça Itinerante no bairro do Ibura, no Recife, no dia 13. Nas mobilizações, foram promovidas sessões de conciliação, em processos da área de família, e orientação jurídica. Além das audiências, foram ofertados atendimentos de saúde como mamografia, testes para aferição de glicose e pressão arterial, e outros serviços de cidadania, com emissão de documentos e esclarecimentos na área de saúde.
Programação – Os próximos eventos do Justiça Itinerante acontecem entre os dias 11 e 22 de março, em nove municípios do interior do Estado, por meio da Caravana da Conciliação. A unidade móvel do Justiça Itinerante leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação e encaminhamento para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos. As cidades em que o projeto irá atuar são Belo Jardim, Pesqueira, Custódia, Serra Talhada, Araripina, Ouricuri, Parnamirim, Cabrobó e Floresta.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia