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Nos dias 1º e 2 de agosto, a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a Comissão Nacional de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizará o II Congresso Nacional de Responsabilidade Civil. O evento prestará homenagem ao advogado e professor Silvio Neves Baptista, destacada figura do Direito Civil e integrante da Academia Pernambucana de Letras.
O congresso, que será realizado no Auditório da ESMAPE, reunirá especialistas renomados de todo o país para debater questões e tendências atuais em responsabilidade civil. A abertura oficial, marcada para o dia 1º de agosto às 14h, contará com a presença de importantes autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, o diretor-geral da ESMAPE, desembargador Jorge Américo; e o presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti.
Em destaque, a Conferência Magna sobre a "Reforma do Código Civil", apresentada pelo professor Flávio Tartuce, relator da comissão de reforma do Código Civil e autor de conceituada coleção de Direito Civil. O jurista desempenha papel crucial na atualização do Código Civil, abordando temas como direitos digitais, família e sucessões.
A programação do congresso é rica e variada, com painéis que cobrem desde a responsabilidade civil no direito do consumidor até os desafios trazidos pelas novas tecnologias. No primeiro dia, os debates incluirão temas como "Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor" e "Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias", com a participação de especialistas como Luiz Mário Moutinho e Eunice Prado.
No segundo dia, serão discutidos assuntos como a relação médico-paciente, direito do trabalho e desastres. Este último painel, que visa debater as consequências dos fenômenos e desequilíbrios da natureza e seus efeitos no mundo jurídico, será presidido pelo juiz Silvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape, e contará com a participação do desembargador emérito Jones Figuêredo Alves e da professora Virgínia Leal.
Os painéis contarão com palestrantes da advocacia e da magistratura, proporcionando uma visão múltipla e aprofundada dos diversos danos que geram responsabilidade civil. O grande interesse pelo evento refletiu-se na rápida adesão da comunidade jurídica. As inscrições, sem custo, estão disponíveis no site da ESMAPE, e restam poucas vagas.
Este evento reafirma a importância do estudo e do debate sobre a responsabilidade civil, contribuindo para o desenvolvimento de uma jurisprudência mais justa e eficaz. Para mais informações, acesse o site oficial da ESMAPE.
Programação
1/8 – Quinta-feira
14h – Abertura:
Desembargador Ricardo Paes Barreto – Presidente do TJPE
Desembargador Jorge Américo – Diretor-geral da ESMAPE
José Alberto Simonetti – Presidente da OAB Nacional
Fernando Ribeiro – Presidente da OAB-PE
Ronnie Preuss Duarte – Presidente da Escola Nacional da Advocacia
Juiz Sílvio Neves Baptista – Professor de Direito Civil
15h – Conferência Magna - “Reforma do Código Civil”
Conferencista - Flávio Tartuce
Presidente da mesa: Eduardo Lemos Barbosa
16h – Painel 1: Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
Presidente da mesa: Ingrid Zanella Andrade Campos
Painelista: Luiz Mário Moutinho
Painelista: Bruno Miragem
Painelista: Roberto Paulino
17h – Painel 2: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Presidente da mesa: Luiz Gustavo Lovato
Painelista: Eunice Prado
Painelista: Luciana Berlini
2/8 – Sexta-feira
14h – Breve abertura
14h – Painel 3: Responsabilidade Civil e a relação médico-paciente
Presidente da mesa: Silvio Neves Baptista
Painelista: Silvio Romero Beltrão
Painelista: Rossana Chiavassa
Painelista: Rafaella Nogaroli
15h – Painel 4: Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho
Presidente da mesa: Henrique Burill Weber
Painelista: Sérgio Torres Teixeira
Painelista: Renata Berenguer
Painelista: Rodolfo Pamplona
16h – Painel 5: Responsabilidade Civil e Desastres
Presidente da mesa: Silvio Romero Beltrão
Painelista: Jones Figuêredo Alves
Painelista: Virgínia Leal
17h00 – Painel 6: Responsabilidade Processual Civil
Presidente da mesa: Des. Jorge Américo Pereira de Lira
Painelista: Alexandre Pimentel
Painelista: Eduardo Lemos
18h – Encerramento
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Texto: Redação | Ascom Esmape
Arte : Design | Ascom Esmape