O presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Bartolomeu Bueno, destaca a relevância da data comemorativa

O primeiro dia da agenda de eventos em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi marcado pela realização de palestras, debates e apresentações culturais na segunda-feira (3/12), no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, no Recife. A programação segue em mais duas datas com lançamento de livro, promoção de conferências e entrega de medalhas, marcados para quinta (6/12) e segunda-feira (10/12). A campanha é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE, que tem como lema “Direitos Humanos, Direitos a Todos”. Proclamada no dia 10 de dezembro em Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, a Declaração tem ajudado milhões de pessoas em todo mundo a garantir direitos fundamentais, prevenir violações, obter justiça e fortalecer as leis. Confira as fotos do primeiro dia AQUI e acompanhe a programação completa AQUI.  

A mesa de honra da abertura do evento foi composta pelo presidente em exercício e primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, representando o presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno; pelo diretor-geral em exercício da Esmape, desembargador Evandro Magalhães, representando o diretor-geral da instituição, desembargador Jones Figueirêdo; pelo membro da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Waldemir Tavares; e pelos desembargadores Eduardo Sertório e Stênio Neiva.

No discurso de abertura da celebração, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, o desembargador Bartolomeu Bueno, contextualizou historicamente o momento da proclamação da Declaração dos Direitos Humanos, que aconteceu logo após a Segunda Guerra Mundial, ocorrida no período de 1º de setembro de 1939 e 2 de setembro de 1945. O magistrado explicou a proposta com a criação do documento internacional, o objetivo e o papel da carta nos dias atuais e ao longo dos anos.

“A ideia da ONU, ao criar a carta de Declaração, foi exatamente a de evitar uma Terceira Guerra Mundial. Foi de procurar evitar, por meio de um pacto internacional, que novos conflitos mundiais voltassem a acontecer. A carta é hoje o instrumento jurídico mais relevante que busca combater as várias violações aos direitos básicos dos seres humanos, que infelizmente ainda assistimos de forma sistemática e intensa em todos os lugares do mundo, sobretudo nos países mais desfavorecidos economicamente. É importante que possamos seguir o que está elencado nesta carta normativa não apenas enquanto Estado, mas como indivíduo, combatendo todo e qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, como as discriminações sociais, raciais e de gênero que assistimos com tanta frequência atualmente. Os cidadãos têm que ter assegurados o direito à liberdade, à igualdade e à segurança. Esse evento que começamos hoje tem exatamente esse propósito, de intensificar esse compromisso em cada um de nós”, afirmou o magistrado.

Em seguida à declaração do desembargador, foi veiculado um vídeo com a música oficial do evento de comemoração dos 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Imagine”, escrita por John Lennon, e interpretada por personalidades de vários países. Na sequência, o vice-diretor da Esmape, desembargador Evandro Magalhães, destacou a relevância do instrumento normativo para a conquista dos direitos humanitários. “Essa carta foi a que trouxe resultados mais eficazes na garantia de direitos e liberdades para humanidade, servindo como fundamento na construção de várias constituições. Cabe a cada um de nós justamente exercitá-la nas nossas profissões, no nosso dia a dia, com o nosso semelhante. A Escola sempre estará aberta a eventos como este de importância jurídica e social fundamental à humanidade”, pontuou.

O primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Cândido Saraiva, reforça a oportunidade de novas parcerias em prol de ações dos direitos humanos

Para finalizar a abertura de apresentação do evento, o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, proferiu um discurso, destacando a oportunidade da celebração para enfatizar as boas práticas desenvolvidas por representantes de diversas instituições em prol da dignidade do ser humano no Estado. “É um momento de divulgarmos e debatermos o que está sendo realizado de fato com base em tudo o que foi preconizado na Declaração dos Direitos Humanos, que protege indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. A partir do momento que debatemos, expandimos a realização dessas ações. O Tribunal apoiará sempre esse tipo de iniciativa. Nesse contexto, com a esperança de ampliarmos e solidificarmos a atuação do TJPE no campo dos direitos humanos, a Comissão, que hoje brilhantemente realiza este evento, tem atuado em diversas frentes com o apoio de instituições parcerias”, observou.

Palestras – Na segunda-feira (3/12), foram proferidas as palestras com os temas “Da saúde à dignidade laboral”, com o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ademir Carneiro da Cunha; “A economia mundial e os Direitos Humanos”, ministrada pelo professor e economista Edgard Leonardo da Nery Meira Lima; e “Assédio Moral: Não Pratique, Não Aceite”, com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito. Foram promovidos ainda debates sobre o tema, com os desembargadores Waldemir Miranda e Alfredo Jambo, que integram a Comissão de Direitos Humanos, e com o juiz Flávio Fontes. O primeiro dia do evento ainda contou as apresentações das violinistas Mikeline e Vitória, integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru, e do cantor Almir Rouche.

O cantor Almir Rouche e as violinistas Mikeline e Vitória, integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru

Agenda – A programação tem continuidade na quinta-feira (6/12) com o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direito de Todos”, às 17h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. A coletânea de artigos é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e da Comissão de Direitos Humanos do TJPE. No local, haverá a apresentação da cantora Cris Nolasco, com músicas de recente show apresentado na Bélgica.

O terceiro dia de atividades acontece na segunda-feira (10/12), com a entrega da Medalha Desembargador Nildo Nery dos Santos. A solenidade tem início às 9h30, no Salão do Pleno, localizado no Palácio da Justiça. Os agraciados serão o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O juiz Flávio Augusto Fontes receberá a comenda em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário pernambucano. O encerramento da cerimônia terá a apresentação da Orquestra Criança Cidadã e do Coral TJPE.
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Texto: Ivone Veloso - Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE