Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebe texto sobre o PAI do desembargador Jorge Américo
 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu, na manhã desta terça-feira (13-06), o texto da Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Cojuri) relativo ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Confira a publicação na edição 108/2023 do DJe.
 

O documento da Cojuri foi entregue pelo desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, presidente da Comissão. Estavam presentes, além dos desembargadores, o juiz- assessor da Presidência Gleydson Lima e o diretor-geral, Marcel Lima.

 

Documento da Cojuri é entregue ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
 

O projeto de resolução regulamenta a Lei Estadual 18.145 de 25 de abril de 2023, que cria o PAI. O programa tem o objetivo de estimular a aposentadoria de servidores efetivos e servidoras efetivas do quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário de Pernambuco.
 

O texto da Cojuri deve ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (14/6). Após a publicação, estará aberto o prazo de cinco dias para a apresentação de emendas. Os servidores e servidoras devem ficar atentos porque o deferimento seguirá a ordem de protocolo dos requerimentos. Cumpridos todos os prazos legais, o texto será apreciado e votado no Órgão Especial.

 

.............................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Ascom TJPE