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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, declarou abertos, na tarde de terça-feira (11/05), em solenidade transmitida pelo canal do CNJ na plataforma YouTube, os trabalhos da 1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja realização está prevista para o final deste ano. Em seu pronunciamento, Fux explicou que na reunião será iniciado o processo de elaboração da execução e monitoramento do ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, iniciado em 2021, e que termina em 2026.
No encontro, presidentes de tribunais de Justiça, como o chefe do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, de tribunais regionais e superiores, ministros, magistrados, membros do Ministério Público, dirigentes, corregedores , conselheiros do CNJ, representante de entidades de classes de magistrados, servidores e outros agentes públicos participaram dos debates para a construção de metas para o ano de 2022 e dos próximos anos do ciclo atual. As propostas consolidadas das metas serão votadas no 15º Encontro Nacional.
"Metas são instrumentos que contribuem para atingir nossos objetivos de melhorarmos cada vez mais os índices de desempenho da prestação jurisdicional", disse Fux. De acordo com o ministro, neste contexto e "em consonância com a diretriz atual de gestão democrática no CNJ", os participantes da reunião devem dialogar no sentido de propor aquelas que"foquem em prioridades, e que atendam ao que o cidadão espera da Justiça brasileira".
A apresentação dos resultados da Estratégia Nacional, implementada anteriormente no Poder Judiciário, referente ao período 2015-2020, também foi tema do evento. Ali foram anunciados o índice de alcance das metas nacionais, e o diagnóstico de ações e projetos implementados pelos órgãos jurisdicionais.
No painel Justiça 4.0, foram trocadas experiência e novas ideias sobre o uso da Informática e da Inteligência Artificial na prestação jurisdicional. Neste tema, o ministro Luiz Fux citou, em seu pronunciamento, os resultados bem-sucedidos alcançados pelos projetos Balcão Virtual, Núcleo Justiça 4.O, e Juízo 100% Digital, projetos implementados em um dos eixos prioritários de sua gestão como presidente do CNJ, a Justiça 4.0. Para Fux, os serviços jurisdicionais devem ser cada vez mais sintonizados com a demanda "de uma sociedade cada vez mais conectada, dinâmica, global, e em rede".
Lançamentos - A 3ª Edição do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 foi lançada na reunião. A premiação prestigiará as melhores ações e projetos de governança, produtividade, transparência de dados, e Tecnologia, implementados pelos órgãos do Judiciário este ano. Outro lançamento foi o Plano de Comunicação da Estratégia Nacional de 2021-2026 que já se encontra disponível para consulta órgãos e assessoria de comunicação do Judiciário AQUI. A programação detalhada do evento pode ser conferida AQUI.
Inclusão - Em seu pronunciamento, ao saudar todas as autoridades que compuseram a Mesa de Honra, Luiz Fux destacou positivamente a participação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A presença de mulheres em nosso universo tem sido cada vez mais frequente". A Mesa de Honra também foi composta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins e pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, que assim como a presidente do TST, tiveram pronunciamentos registrados.
Para conferir a solenidade de abertura do evento na integra, clique AQUI.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: Antônio Santos | Ascom TJPE