Navegação do site
De 21 a 25 de agosto, acontece a próxima edição do evento em todo o Brasil
A VIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de Justiça brasileiros, será entre os dias 21 e 25 de agosto deste ano. A Semana concentrará os julgamentos de ações penais relativas à violência de gênero no período de sua realização. De acordo com o CNJ, mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam no país.
A data da próxima Semana foi acertada entre a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e os coordenadores dos tribunais no último dia 26 de maio, em Brasília (DF). Além disso, foram agendadas a IX Semana para os dias 20 a 24 de novembro de 2017; além da X, XI e XII Semanas respectivamente para os períodos de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro do próximo ano.
A pauta do encontro incluiu a definição do foco do evento e a adequação das estratégias de combate à violência doméstica, segundo a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Daisy Andrade.
“Pernambuco participa de forma efetiva em cada uma dessas semanas, buscando diminuir o acervo, bem como dar uma resposta mais rápida às demandas dessa natureza. Até porque a violência doméstica, para além de atingir diretamente a mulher, alvo da agressão, seja ela psicológica, moral, patrimonial ou física, compromete de forma perversa toda família, e macula as relações as quais necessitam de restauração”, lembra a desembargadora.
Ainda de acordo com a desembargadora Daisy Andrade, durante a reunião, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa deve ser estimulada no âmbito da violência doméstica. Destacou ainda, a ministra, que os tribunais devem envidar esforços para ampliação de varas especializadas no combate à violência doméstica contra a mulher. Para mais informações sobre o encontro, confira a matéria do portal do CNJ.
História – O Programa da Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do CNJ. De acordo com a norma, o programa Justiça pela Paz em Casa deve ser desenvolvido continuamente.
Todos os anos, a Semana ocorre em março para homenagear o Dia das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e, na Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, evento estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que se realiza em novembro.
....................................................................................................
Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: CNJ