A Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou o encontro "Educar é Proteger! Fortalecer educadores no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil", no auditório Tabocas da UNIFACOL, em Vitória de Santo Antão. O evento marcou-se pela expressiva participação de educadores, conselheiros tutelares e agentes de proteção, evidenciando o engajamento da comunidade acadêmica e social na construção de uma rede efetiva de proteção às crianças e adolescentes. Ao todo, foram 39 escolas do município representadas.

A programação teve início com as boas-vindas de Mônica Oliveira, representante da vara da infância e juventude da Vitória de Santo Antão, e Denise Pereira da Silveira, gerente do CEAVida e membro do Comitê Gestor Local da Primeira Infância - CGLPI-TJPE. As duas servidoras contextualizaram a importância do encontro para o fortalecimento das políticas de proteção na região. A abertura oficial demonstrou a articulação entre diferentes instâncias governamentais e da sociedade civil na construção de estratégias integradas de enfrentamento à violência.

“Nós, do Centro Especializado de Acolhimento a Víitmas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVida), atuamos na articulação do Judiciário com os demais agentes da Rede de Proteção, construindo parcerias e promovendo ações de qualificação que fortaleçam a atuação dos educadores junto às alunas e alunos vítimas de violência sexual”, reforçou Denise.

O grande destaque da programação foi a palestra da advogada popular Juliana Accioly, integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares em Pernambuco e militante em Direitos Humanos, que abordou os aspectos jurídicos e legais da proteção de crianças e adolescentes contra violências sexuais. Durante sua exposição, a palestrante apresentou dados alarmantes do relatório "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil" do UNICEF, revelando que entre 2021 e 2023, o país registrou 164.199 vítimas de estupro e estupro de vulnerável entre 0 e 19 anos. Os números evidenciaram que 87,3% das vítimas são do sexo feminino, 48,3% têm entre 10 e 14 anos, e 52,8% são negras, demonstrando como fatores socioeconômicos e raciais amplificam a vulnerabilidade desses jovens.

O debate promovido após as apresentações constituiu momento de rica troca de experiências, permitindo discussão ampliada dos pontos abordados pela palestrante. A participação do público demonstrou o interesse genuíno dos profissionais da educação em aprofundar seus conhecimentos sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. As questões levantadas pelos participantes evidenciaram a necessidade de formação continuada e de criação de protocolos institucionais claros para situações de suspeita ou confirmação de violência.

A Coordenadoria de Infância e Juventude do TJPE reafirma, através da realização deste evento, seu compromisso com a capacitação contínua de diferentes atores sociais no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. A educação e a conscientização constituem pilares fundamentais na construção de uma sociedade mais segura para nossas crianças e adolescentes. 

O sucesso do encontro, evidenciado pela participação engajada dos presentes, demonstra que a união de esforços entre educadores, profissionais do judiciário e agentes de proteção é essencial para garantir que cada criança e adolescente possa crescer em ambiente livre de violência, com seus direitos plenamente respeitados.

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Texto: Ana Paula Santos | CIJ
Fotos: cortesia