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Material é disponibilizado todo dia 10 pela Gerência de Jurisprudência e Publicações
Há exatos 18 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei N° 11.340, mais conhecida como...
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do...
Nesta terça-feira (6/08), foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial de...
Diante da violência das torcidas organizadas, instituições que integram o sistema de justiça...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ)...
Iniciativa foi criada pela Resoluação 543/2024 e publicada na edição 150/2024 do DJe
Esmape realiza primeiro dia do II Congresso de Responsabilidade Civil em parceria com a OAB Nacional
Esta edição homenageia o advogado e professor pernambucano Sílvio Neves Baptista
O evento acontece até o próximo sábado (3/8), em Maceió
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto,...
O desembargador-ouvidor do TJPE foi presenteado com a publicação do Conselho Nacional de...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça de...
Normativa foi divulgada na edição 150/2024 do Diário de Justiça eletrônico
Solenidade foi realizada na última segunda-feira (29/7) por videoconferência
O lançamento de um sistema matemático emocionou sua plateia, nesta terça-feira (30/07),...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia o II Seminário Internacional sobre...
Adote hábitos sustentáveis e leve a consciência do movimento “Julho sem Plástico” para o seu dia...
Juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia abordou a bioética na era da revolução biotecnológica
A assinatura aconteceu na sede da Prefeitura do Recife
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