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TJPE terá Plantão Judiciário dos Dias Úteis no 1º Grau a partir de junho

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Ato Normativo Conjunto 06/2024 foi publicado no DJe desta quinta-feira (9/5)
tjpe plantão judiciário

Presidente do TJPE visita terreno onde será construído novo Fórum de Vitória de Santo Antão 

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Visita aconteceu na manhã desta quarta-feira (8/5)
tjpe novo fórum prefeitura de vitória de santo antão

ESMAPE e SINDJUD-PE impulsionam parceria em reunião estratégica

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O objetivo foi o aprimoramento e alinhamento das políticas educacionais voltadas aos...
tjpe esmape sindojus pe

Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda

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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras...
tjpe jurisprudência stj stf publicação precedentes nugepnac ações coletivas precedentes judiciais sistematização segunda-vice presidência do tjpe

16ª Vara Cível da Capital limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento

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Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital - Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
tjpe código de defesa do consumidor superendividamento empréstimo consignado decisão judicial margem consignável tutela de urgência 16ª vara cível da capital lei do superendividamento

TJPE promove iniciativas durante Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Evento coordenado pelo CNJ acontece de 6 a 10 de maio em todo o Brasil
tjpe cnj semana nacional de combate ao assédio e à discriminação

TJPE cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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A criação da UMF/TJPE considera a importância de se institucionalizar, no âmbito do Judiciário...
tjpe corte interamericana de direitos humanos

Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um...
tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

TJPE destina recursos de penas de prestação pecuniária para o Rio Grande do Sul

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Iniciativa tem como objetivo ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade...
tjpe rio grande do sul chuvas calamidade pública

TJPE manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe stj dano moral direito do consumidor responsabilidade civil dano meterial embarque no show voo ida e volta cancelamento de voo prática abusiva

Tribunal intensifica ações pela Primeira Infância no Agreste de Pernambuco

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TJPE assinou um termo de cooperação para implantação do Comitê Intersetorial Regional da Primeira...
tjpe belo jardim primeira infância comitê intersetorial regional da primeira infância política judiciária nacional da primeira infância

Estão abertas inscrições para casamento comunitário no Recife

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Pessoas interessadas devem ir até a Defensoria, no Recife, para inscrição
tjpe casamento casamento coletivo nupemec casamento comunitário núcleo de conciliação - nupemec

Presidente prestigia lançamento de livro no TRE

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O livro Estudos de Direito Eleitoral e Políticos foi  organizado pelos advogados Orlando...
tjpe tre-pe direito eleitoral

Diretoria de Saúde do TJPE alerta sobre os cuidados para prevenir o câncer de boca

827 Visualizações
Prevenção é imprescindível e prioritária para redução do risco de câncer oral
tjpe saúde bucal maio vermelho

Nupemec e Jetep promovem pauta concentrada em campanha "Conciliar é show de bola"

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O Núcleo de Conciliação (Nupemec) e o Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (Jetep)...
tjpe campanha jetep nupemec pauta concentrada conciliar é show de bola

TJPE cria Grupo de Pesquisas Judiciárias que atuará junto à Rede de Pesquisas do CNJ

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), de...
tjpe cnj governança de dados grupo de pesquisas judiciárias gestão de dados

Diretor-geral da Esmape é agraciado com a Medalha Tiradentes do Mérito Policial Civil

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Solenidade foi realizada na Esmape na terça-feira (30/4)
tjpe esmape polícia civil de pernambuco

Em apoio à luta contra o feminicídio, TJPE sedia lançamento da ferramenta “Sinal Vermelho”

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A iniciativa vai trazer mais visibilidade aos processos de feminicídio que tramitam no Judiciário
tjpe coordenadoria da mulher feminicídio uninassau banco vermelho instituto banco vermelho sinal vermelho

TJPE  estabelece unificação e o zoneamento da Cemando Juizados em algumas Comarcas

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A publicação, feita na edição 79/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe)
tjpe cemando juizados

TJPE institui Balcão Virtual para atendimento de casos de natureza urgentíssima dirigidos ao 1° grau da Capital

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A medida, publicada na edição 80/2024, se dá em virtude da unificação do horário de atendimento...
tjpe balcão virtual 1° grau demandas de natureza urgentíssimas
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