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Ex-cônjuge que usar imóvel de forma exclusiva deve pagar aluguel proporcional até que o bem seja vendido durante a partilha de bens

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A parcela mensal a ser paga pelo homem corresponde à metade da renda de um presumido aluguel A...
tjpe divórcio stj direito de família patrimônio partilha de bens aluguel proporcional aluguel presumido

Presidente do TJPE prestigia posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça

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Foram empossados os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e...
tjpe stj poder judiciário brasília cerimônia de posse

Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda

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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras...
tjpe jurisprudência stj stf publicação precedentes nugepnac ações coletivas precedentes judiciais sistematização segunda-vice presidência do tjpe

Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um...
tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

TJPE manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe stj dano moral direito do consumidor responsabilidade civil dano meterial embarque no show voo ida e volta cancelamento de voo prática abusiva

Fabricante e concessionária são condenadas por vício oculto em câmbio automático de veículo fora de garantia legal

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O equipamento apresentou defeito após 40 mil km rodados, quando deveria apresentar funcionalidade...
decisões judiciais stj quarta câmara cível código de defesa do consumidor vício oculto renault duster 24ª vara cível da capital – seção b

Coordenadoria da Infância e Juventude representa TJPE no Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta sexta-feira (22/9), do Seminário...
cnj stj marco legal da primeira infância coordenadoria da infância e juventude do tjpe seminário comemorativo dos 4 anos do pacto nacional pela primeira infância

STJ realiza pesquisa para aprimorar serviços da instituição

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Com o objetivo de aprimorar os serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão está...
tjpe stj serviços pesquisa avaliação

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

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A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra...
tjpe stj infância e juventude

Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ

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O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante...
tjpe stj jones figueirêdo livro caítulo co-autor

STJ promove curso Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Inscrições têm início nesta segunda-feira (4/10), a partir das 13h
tjpe stj agenda 2030 objetivos de desenvolvimento sustentável

Galeria dos Ouvidores do TJPE é inaugurada

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Evento aconteceu de forma virtual e reuniu representantes nacionais e estaduais do Judiciário...
tjpe stj enfam ouvidoria geral da justiça do tjpe galeria dos ouvidores do tjpe

Começa em Caruaru o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação

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A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde...
tjpe conciliação stj mutirão caruaru nupemec sfh

Projeto Piloto de Mediação busca solucionar litígios do SFH

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Lançamento do Projeto Piloto acontece nesta sexta-feira (9/10), às 15h
tjpe stj nupemec projeto piloto i de mediação do sf-sfh

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

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Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda
tjpe stj infância e juventude estatuto da criança e do adolescente conselho estadual da criança e do adolescente conselho municipal dos direitos da criança e adolescente

TJPE reúne equipes para simpósio sobre conciliação

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Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro 2019
tjpe conciliação cnj presidência stj esmape semana nacional da conciliação nupemec simpósio

Esmape e Nupemec promovem evento de preparação à Semana Nacional da Conciliação

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Evento será realizado em 2 de setembro na sede da Escola Judicial do TJPE
tjpe conciliação mediação cnj presidência do tjpe stj esmape medalha do mérito juiz aluiz tenório de brito desembargador erik simões desembargador jones figueirêdo alves medalha do mérito judiciário semana nacional da conciliação nupemec palestras desembargador adalberto de oliveira melo conciliacao diretor geral da esmape tjpe 197 anos 197 anos do tjpe coordenador geral do nupemec preparação

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos

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No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos
tjpe stj súmula saúde

Corregedor nacional, presidente do TJPE e desembargadores são homenageados no Interior

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Solenidades ocorrem nos dias 22 e 23 de agosto
tjpe stj gravatá homenagem título de cidadão vitória de santo antao unifacol

Programas sociais do TJPE são apresentados ao CNJ

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Participaram do encontro o desembargador Leopoldo Raposo e o juiz João Targino
tjpe cnj stj orquestra criança cidadã brasília adoção e cidadania na escola justiça libertadora apresentação desembargador leopoldo de arruda raposo projetos sociais
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