Notícias TJPE

Publicado 28/02/23

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Com a decisão proferida em 2º Grau, passa novamente a ser válida a aplicação do bônus regional...

tjpe decisão cursos recurso agravo de instrumento jorge américo upe bônus

Publicado 19/05/20

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O magistrado destacou que há sinais de conexão entre as duas ações civis públicas ajuizadas pelo...

tjpe ação recurso competência

Publicado 04/10/17

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A sessão estendida da 5ª Câmara Cível do TJPE ocorreu nesta quarta-feira e julgou favorável...

tjpe decisão criança recurso medicamento spiranza

Publicado 22/06/17

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Unidade julgou 2.270 processos, em recursos extraordinários e recursos especiais de natureza cível

tjpe celeridade recurso vice-presidência desembargador antônio fernando araújo martins

Publicado 29/09/16

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Decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Erik Simões

3º cartório de registro civil do recife direito público recurso uber liminar transporte t81

Publicado 20/09/16

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Segundo Grau decidiu pela manutenção de júri de Cláudio Amaro e Jailson Duarte

tjpe júri popular recurso quarta criminal

Publicado 19/08/16

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5ª Câmara Cível do TJPE nega recurso e condena Amil a pagar danos morais por cancelamento de...

decisão plano de saúde recurso

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