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Conteúdo com marcador decisão .

Cliente será indenizada devido à queda provocada por culpa exclusiva de restaurante

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A  Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na última...
tjpe indenização decisão cliente segunda câmara cível

Com base na LGPD, plataforma digital é condenada a indenizar usuário por invasão a perfil de rede social

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  O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, com sede em Caruaru, deu provimento a recurso...
tjpe decisão lgpd 2º colégio recursal de pernambuco

Vara da Infância e Juventude de Paulista determina obrigatoriedade de prova objetiva de conhecimento para todos os candidatos ao Conselho Tutelar

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista determinou, no último domingo (23/04), que...
decisão conselho tutelar ação civil pública vara da infância de paulista processo seletivo

Juiz da Vara Única de Saloá extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória

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As sentenças que extinguiram os processos foram prolatadas no dia 9 de março de 2023 pelo juiz de...
tjpe decisão juiz demandas predatórias vara única da comarca de saloá

TJPE profere decisões em relação à greve de enfermeiros no estado e no Recife

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do 2º Gabinete do Órgão Especial, acatou, nesta...
tjpe decisão greve enfermeiros

1ª Câmara Cível do TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde

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No acórdão publicado nesta terça-feira (28/02) no Diário de Justiça Eletrônico, o órgão colegiado...
tjpe frederico neves decisão acórdão 1ª câmara de direito público

Desembargador acata recurso da UPE para validar novamente a aplicação do bônus regional em cursos da Universidade

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Com a decisão proferida em 2º Grau, passa novamente a ser válida a aplicação do bônus regional...
tjpe decisão cursos recurso agravo de instrumento jorge américo upe bônus

Decisão da Vara da Infância e Juventude de Paulista determina política de inclusão para estudantes com necessidades especiais e deficiências

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Em resumo, a sentença determina que o município de Paulista desenvolva um plano de ação...
tjpe paulista decisão infância e juventude

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de leis do município de Goiana que transformaram vigilantes em guardas municipais

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  Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe decisão erik simões órgão especial ação direta de inconstitucionalidade

Vara da Infância de Paulista confirma obrigação do Município de garantir vagas para crianças de zero a cinco anos em rede pública de ensino

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A determinação abrange todas as crianças que estão na fila de espera por uma vaga e as que...
tjpe decisão infância e juventude

Segunda Câmara de Direito Público mantém condenação do Estado para indenizar em R$ 10 mil cidadão inocente baleado em operação policial

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O desembargador José Ivo de Paula Guimarães é o relator dos embargos de declaração e da apelação...
tjpe decisão segunda câmara

1ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de processo para combater a advocacia predatória na Comarca de Exu

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É a segunda decisão do Tribunal sobre o assunto. O primeiro julgamento foi realizado pela 4ª...
tjpe decisão 1ª câmara cível do tribunal de justiça de pernambuco

TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

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O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as...
tjpe decisão acórdão

Presidente da Câmara Municipal de Exu e empresário são condenados por improbidade administrativa em fraude na locação de veículo no valor global de R$ 40 mil

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Os dois réus vão dividir a obrigação de ressarcir R$ 40 mil aos cofres públicos do município,...
tjpe decisão exu

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município

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O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...
decisão aulas covid-19 volta presencial vara da infância e juventude de paulista

Trabalhadora rural comprova espondilolistese na coluna e obtém aposentadoria por invalidez

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Na decisão, o órgão colegiado negou provimento a reexame necessário do processo encaminhado ao 2º...
tjpe decisão terceira câmara de direito público

Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental

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A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda determinou, em decisão liminar, a suspensão...
tjpe decisão

Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

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Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar...
tjpe decisão noronha covid-19 pousada

Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas

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O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno do...
tjpe decisão

Decisão liminar proíbe realização de consultas e exames oftalmológicos realizados por optometrista em ótica de Surubim

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Se a publicidade do serviço irregular continuar, ainda haverá multa diária de R$ 1 mil, até o...
tjpe decisão liminar surubim
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