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Documento foi publicado na Edição nº 93/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta...
A seletividade alimentar se caracteriza pela recusa do indivíduo em experimentar alimentos novos...
No ano passado, o Órgão Especial aprovou por unanimidade a cessão de uso não oneroso de um...
Através do trabalho foi possível promover a intensificação do entendimento sobre os desafios...
Com esse entendimento, a Corte Estadual pernambucana manteve a obrigatoriedade dos planos de...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmite, nesta sexta-feira...
O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o...
O Órgão Colegiado vai realizar o julgamento do Incidente a partir de 9h, em Sessão Ordinária do...
Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais
Após a realização desse terceiro e último evento, o Ministério Público de Pernambuco dará um...
Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
Aplicativo está em fase de testes e tem previsão de ser lançado no primeiro semestre de 2020
Inclusão e acessibilidade em pauta no fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”
Evento foi realizado pela Esmape, pelo Memorial e pela Comissão de Acessibilidade do TJPE
Evento deve reunir 70 pessoas no Paula Baptista
Evento acontece em 26 de abril, das 8h às 17h30, no Paula Baptista