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TJPE homenageia advogado Marcelo José Corrêa de Araújo

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A sala destinada aos(às) advogados(as) no Fórum de São Lourenço da Mata receberá o nome do...
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Pleno do TJPE e Órgão Especial se reuniram nesta segunda-feira (29/7)

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Sessões foram realizadas nesta segunda-feira (29/7)
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Órgão Especial do TJPE reconhece regularidade de processo da Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho que rejeitou contas de 2017 do ex-prefeito Lula Cabral

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O relator do caso no Órgão Especial foi o 2º Vice-Presidente, desembargador Francisco Eduardo...
tjpe cabo de santo agostinho desembargador eduardo sertório contas públicas órgão especial

TJPE determina que Sinpol suspenda operação padrão e se abstenha de fazer greve

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Decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal
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TJPE busca ampliar quadro com foco em julgamentos relacionados a violência contra a mulher, crianças e adolescentes e sucessões

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Iniciativa integra o Projeto 23/2024 – Lei Complementar aprovado pelo Pleno do Tribunal
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Presidente interino, desembargador Fausto Campos, comanda sessão do Órgão Especial

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Presidente interino do TJPE, desembargador Fausto Campos, comanda o Órgão Especial  O...
órgão especial fausto campos presidente interino

Órgão Especial homologa Concurso para Provimento de Cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) do TJPE

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Em sessão realizada, na tarde desta segunda-feira (23/10), o Órgão Especial homologou por...
tjpe órgão especial homologação concurso juiz substituto

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de leis do município de Goiana que transformaram vigilantes em guardas municipais

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  Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe decisão erik simões órgão especial ação direta de inconstitucionalidade

Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas

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  De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou...
tjpe altinho órgão especial adi ação direta de inconstitucionalidade

Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife

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O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões
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Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta

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As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de...
tjpe órgão especial projetos de resolução

Decisão liminar do TJPE determina que Sinpol e seus filiados se abstenham de realizar paralisação da Polícia Civil de Pernambuco

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  Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe greve polícia civil órgão especial estado de pernambuco jurisprudência do stf decisão judicial sinpol

Órgão Especial publica Resolução sobre a elaboração de ementa jurisprudencial

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Na última quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a...
tjpe jurisprudência órgão especial ementa

TJPE aprova Resolução que torna obrigatória vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores, magistrados e funcionários do Poder Judiciário estadual

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira...
tjpe projeto órgão especial vacinação covid-19 aprovado

Pleno elege nova desembargadora eleitoral nesta segunda-feira (26/4)

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A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha
tjpe conselho da magistratura órgão especial desembargadora eleitoral

Pleno do TJPE elege desembargadores para compor o Órgão Especial

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Na sessão, também foi aprovada a Proposta Orçamentária para 2021
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Magistrada tem aprovado pelo Órgão Especial curso de pós-doutorado sobre reprodução humana assistida

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A aprovação da atividade de capacitação tem como objetivo a otimização das ações do Judiciário...
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TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal

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A medida é válida a partir desta quinta-feira (18/5), data da publicação no DJe
tjpe presidência órgão especial resolução termos circunstanciados de ocorrência

PJe passa a ser usado em todos os processos de competência do Órgão Especial do TJPE

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A Instrução Normativa Nº2/2020 foi assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador...
pje órgão especial covid-19

Sala do Pleno é reaberta no ano em que o Palácio da Justiça completa 90 anos

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Para marcar a data, foi realizada sessão do Órgão Especial do TJPE
palácio da justiça tjpe presidência desembargador adalberto de oliveira melo órgão especial palácio 90 anos
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