Notícias TJPE

Publicado 17/02/25

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A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a...

código de defesa do consumidor sexta câmara cível construção civil código civil vícios estruturais

Publicado 13/11/24

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do Tribunal de...

conciliação segundo grau nupemec cejusc acordo sexta câmara cível

Publicado 07/05/24

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um...

tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

Publicado 26/02/24

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A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido...

tjpe dano moral direito do consumidor direito civil sexta câmara cível 10ª vara cível do recife - seção b

Publicado 17/01/22

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A decisão manteve a condenação de um banco em indenizar um cliente em R$ 8 mil por ter concedido...

tjpe indenização sexta câmara cível empréstimo consignado contrato nulo

Publicado 16/04/19

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Magistrados destacam comprometimento com a agilidade processual e a eficácia na Câmara

tjpe produtividade compromisso equipe sexta câmara cível

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