Notícias TJPE

Publicado 15/06/22

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a extinção de 72...

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Publicado 09/06/22

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de...

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Publicado 08/06/22

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve,...

tjpe sentença rio formoso decisões primeira câmara de direito público improbidade administrativa embargos de declaração apelação

Publicado 31/05/22

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De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o...

tjpe criança e adolescente sentença crime casos de repercussão

Publicado 03/01/18

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Valor aplicado ao banco foi de 121 mil reais

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Publicado 25/05/17

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Valores pagos por candidatos inscritos deve ser ressarcido

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Publicado 13/12/16

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Réu foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver

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Publicado 05/12/16

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Número de condenações no mês foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282

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Publicado 06/10/16

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Réu também terá de cumprir 8 meses de detenção, além do pagamento de 80 dias/multa

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