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O Ministério Público de Pernambuco, a partir de votação interna, formará lista com seis nomes.
O esforço busca garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife (1ª VVDFM) do...
Essa foi a 508ª reunião ordinária do CNPCP
Entre os temas, foram abordados os fundamentos jurídicos e sociais da entrega responsável
A Primeira Vara Criminal da Comarca de Camaragibe do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
GMF do TJPE se reúne com a Funase e MPPE para avaliar avanços no Sistema Socioeducativo Pernambucano
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de...
Ação conjunta de poderes e entes públicos e privados resultou na doação de cestas básicas, kits...
Atualmente existem, em todo o estado, 22 ações com decisões judiciais já proferidas
O evento aconteceu na quarta-feira (13/9), na Escola Judicial (Esmape)
O objetivo é construir um plano de ação para a resolução das questões geradas por prédios...
A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de...
O documento aponta, detalhadamente, as ações tomadas pelo Judiciário, Executivo e Legislativo de...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se uniu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco...
Seis meses após a correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho...
Solenidade foi realizada na Esmape na tarde desta quarta-feira (11/1)
Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enviou mensagem para o...
Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado
Dentre os assuntos tratados, a situação no Complexo Prisional do Curado, no Recife
A lista sêxtupla foi encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco
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