Notícias TJPE

Publicado 08/06/22

7067 Visualizações

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve,...

tjpe sentença rio formoso decisões primeira câmara de direito público improbidade administrativa embargos de declaração apelação

Publicado 17/05/22

6278 Visualizações

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou...

tjpe decisões lei municipal adi ação direta de inconstitucionalidade orgão especial constituição federal de 1988 constituição pernambucana de 1989 pensão

Publicado 07/08/20

5827 Visualizações

Celebrado em 9 de agosto, o Dia dos Pais deste ano será diferente

tjpe adoção paternidade decisões covid - 19 dupla paternidade

Publicado 04/05/20

13506 Visualizações

Em decisões proferidas, as crianças foram liberadas para ficarem na casa de seus possíveis pais...

tjpe infância e juventude adoção decisões covid 19

Publicado 27/11/18

10034 Visualizações

Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema

tjpe stf decisões foro privilegiado seção criminal entendimento foro

Publicado 10/08/18

14162 Visualizações

TJPE foi pioneiro em decisões relacionadas ao exercício da paternidade

tjpe juventude infância e juventude infância paternidade decisões novos pais configurações familiares afeto pioneiras

Publicado 10/07/18

5292 Visualizações

Stênio Neiva é desembargador desde 10 de julho de 2012

tjpe tre-pe quinto constitucional câmara cível homenagem desembargador stenio neiva acórdãos decisões

Notícias