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Conteúdo com marcador decisão judicial .

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia plástica reparadora para paciente que realizou cirurgia bariátrica

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A operadora também irá pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais A Terceira...
tjpe plano de saúde decisão judicial apelação cível cirurgia bariátrica cirurgia plástico cobertura de procedimento médico

Nota sobre a Operação Integration

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Decisão do juízo da 12ª Vara Criminal da Capital. 
tjpe decisão judicial

Quarta Câmara Criminal do TJPE mantém condenação de homem que perseguia ex-companheira

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A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade,...
tjpe 4ª quarta criminal medida protetiva decisão judicial apelação stalking violência psicológica contra a mulher descumprimento de medida protetiva

16ª Vara Cível da Capital limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento

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Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital - Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
tjpe código de defesa do consumidor superendividamento empréstimo consignado decisão judicial margem consignável tutela de urgência 16ª vara cível da capital lei do superendividamento

Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira

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  A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu,...
tjpe concurso público stf acórdão tabira psicologia decisão judicial quarta câmara de direito público tema de repercussão geral 161

Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor

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  A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de...
tjpe acórdão sentença decisão judicial apelação portabilidade operadoras de telefonia 5ª camara civel

Presidência do TJPE determina retorno do pagamento de diferencial de alíquotas de ICMS referente ao comércio eletrônico em decisão liminar concedida ao estado de Pernambuco

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O gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar ao estado...
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Empresa do ramo de bebidas é condenada por uso indevido da marca Sidra Cereser

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A empresa L&M Indústrias LTDA está proibida de comercializar o produto "Sidra Golden" em...
decisão judicial uso indevido de marca sidra cereser 2ª vara cível de igarassu 2ª câmara cível dano moral presumido jurisprudência do stj

Decisão liminar do TJPE determina que Sinpol e seus filiados se abstenham de realizar paralisação da Polícia Civil de Pernambuco

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  Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
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