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Nesta quarta-feira (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno proferiu decisão...
Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e o presidente da Alepe,...
Neste período, as unidades precisam proceder com as movimentações necessárias nos...
Unidades judiciárias de 1º grau integram a iniciativa, independente de requerimento
No encontro estiveram presentes integrantes da Justiça das Comarcas de Afrânio, Araripina,...
TJPE institui Comitê de Governança da Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário estadual
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, no Diário da Justiça...
Após manutenção e locação de equipamentos para o sistema de climatização, os horários de...
Objetivo é reduzir as taxas de congestionamento bruta e líquida do TJPE, bem como reduzir o...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno negou o mandado de...
A Entrega Voluntária de um recém-nascido para adoção não é crime. É um direito previsto no...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu...
Tem início, nesta quinta-feira (7/7), a edição 2022 dos Encontros Regionais do Tribunal de...
O leilão judicial de áreas do Estaleiro Atlântico Sul, em Suape, que deveria começar nesta...
Encontro foi realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo
Pesquisa segue até 18 de julho por meio do site http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/
A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a...
A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de...
Confira o horário de funcionamento e endereços em todas as comarcas do Estado
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