Notícias

Com mais de 380 participantes, Moradia Legal divulga inscrições deferidas para curso básico em regularização fundiária

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Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas
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Ascom TJPE busca maior aproximação com a sociedade

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Com o objetivo de estar cada vez mais acessível à população, o Tribunal de Justiça de...
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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE e GMF debatem políticas públicas em reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas

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O objetivo do encontro foi discutir as pautas necessárias para melhoria do sistema socioeducativo...
tjpe coordenadoria da infância e juventude sistema socioeducativo gmf

TJPE reestrutura 1º Colégio Recursal do Estado de Pernambuco

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Momento de descerramento da placa do 1º Colégio Recursal após a reestruturação do espaço O...
inauguração presidência colégio recursal reestruturação atividades

2ª Vice-Presidência apresenta Relatório de Gestão. Índices apontam aumento de produtividade

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O 2º vice-presidente, desembargador Frederico Neves, e o presidente do TJPE, desembargador Luiz...

1ª Câmara Cível do TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde

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No acórdão publicado nesta terça-feira (28/02) no Diário de Justiça Eletrônico, o órgão colegiado...
tjpe frederico neves decisão acórdão 1ª câmara de direito público

Desembargador acata recurso da UPE para validar novamente a aplicação do bônus regional em cursos da Universidade

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Com a decisão proferida em 2º Grau, passa novamente a ser válida a aplicação do bônus regional...
tjpe decisão cursos recurso agravo de instrumento jorge américo upe bônus

Presidente recebe convite para posse da nova Mesa Diretora do TRF5

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros...
presidente do tjpe reunião representantes do tjpe e do trf5

PopRuaJud /PE: Grupo de Trabalho do TJPE promove encontro para debater resultados e temáticas do Censo da população em situação de rua do Recife

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O Grupo de Trabalho (GT) PopRuaJud do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tem por...
nupemec censo população em situação de rua popruajud

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)

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Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias
tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Diretoria da Infância e Juventude é ampliada para todas as unidades com competência para julgar processos que envolvem crianças e adolescentes

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O setor funciona no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua Fernandes Vieira,...
tjpe infância e juventude diretoria atos cartorários agilitação

Decisão da Vara da Infância e Juventude de Paulista determina política de inclusão para estudantes com necessidades especiais e deficiências

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Em resumo, a sentença determina que o município de Paulista desenvolva um plano de ação...
tjpe paulista decisão infância e juventude

Acesse o SEI através do site sei.cloud.tjpe.jus.br

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Ferramenta foi renovada com novas funcionalidades
tjpe sei sei 4.0 sistema eletrônico de informação

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de leis do município de Goiana que transformaram vigilantes em guardas municipais

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  Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe decisão erik simões órgão especial ação direta de inconstitucionalidade

Melhora da situação do Complexo do Curado é resultado do trabalho intenso de magistrados e servidores do TJPE, com a orientação da Coordenadoria Criminal e do GMF

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Seis meses após a correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho...
tjpe mppe cnj tce-pe dppe bnmp cgj-pe complexo prisional do curado coordenadoria criminal

Coordenadoria Estadual da Mulher promove série de eventos em Petrolina

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  A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),...
petrolina coordenadoria da mulher projetos rede de proteção

Desembargadora do TJRJ e escritora Andréa Pachá lança obra comemorativa no Recife

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O lançamento no Recife da edição comemorativa de "A vida não é justa" acontece na próxima...
livro lançamento a vida não é justa desembargadora tjsp andréa pachá

Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas concluem formação profissional em Caruaru

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A solenidade de formatura do curso de Barbeiro aconteceu no dia 15 de fevereiro
tjpe infância e juventude senac comdica vara regional da infancia e juventude de caruaru

TJPE e Alepe reforçam parcerias

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Durante a visita, a primeira após a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo estadual, ambos...
tjpe presidência reunião alepe

TJPE e Defensoria Pública do Estado promovem Mutirão de Paternidade em Jaboatão dos Guararapes

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Promover o direito à filiação e a cidadania. com este objetivo, o Núcleo de Conciliação...
cidadania mutirão direito à filiação cejusc de jaboatão
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