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A meação constitui a metade do acervo patrimonial atribuída ao cônjuge ou companheiro em...
Da esq. para a dir.: Foram escolhidos Sueli Gonçalves (25 votos), Daisy Maria Pereira (33...
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O Juizado Especial do Torcedor de Caruaru vai atuar nos três jogos do Santa Cruz Futebol...
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A 4ª Vara da Fazenda Pública condenou o município do Recife ao pagamento total de R$ 60 mil a...
O juiz da Vara da Fazenda Pública e Marítima de Ipojuca, Haroldo Carneiro Leão Sobrinho,...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, visitou,...
O Estado de Pernambuco foi condenado a indenizar a esposa de um servidor do Departamento de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco concluiu no final do ano passado a implantação do...
O juiz do 3º Juizado Especial Criminal da Capital, Gilvan Macedo dos Santos, julgou...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo,...
A 21ª Vara Cível da Capital condenou a Bradesco Saúde S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título...
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Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-cônjuge omite a verba...
A 24ª Vara Cível do Recife condenou a Allians Seguros S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de...
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