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O colegiado também julgou a causa piloto que deu origem ao debate jurídico

Em comemoração ao aniversário dos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu nesta segunda-feira (14/8) dois...

Ato foi publicado na edição 144/2023 do Diário de Justiça eletrônico

  Em comemoração aos 201 anos do TJPE, o Memorial da Justiça e a Comissão de Gestão e...

A nova unidade judiciária foi inaugurada na última quarta-feira (9/8) numa prestigiada solenidade...

A unidade implantada em Olinda é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco...

Acordo foi possível graças ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco lamenta profundamente o falecimento, nesta quinta-feira...

  A 1ª Vara Cível de Moreno implantou, na manhã desta quarta-feira (9/8), o Comitê Gestor...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, está...

  Por Erik Simões                   ...

Nas duas primeiras semanas, foram analisados 2.013 processos que envolvem pessoas presas...

  O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão na próxima sexta-feira...

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 141/2023 do Diário de...

  “Estamos celebrando a história de uma das instituições mais antigas e importantes do...

  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de...